Transparência
Como a OrmiQ valida — e de onde vêm as informações.
Nada aqui é achismo. Cada achado nasce de um cruzamento com fonte e evidência. Esta página abre o método e o fundamento de cada verificação — a lógica de cálculo em si é o motor proprietário da OrmiQ e não é exibida, mas o caminho que leva a cada achado é totalmente rastreável.
De onde vêm as informações
Os XML de NF-e e os arquivos SPED (EFD) que você envia. São a base factual da auditoria e não ficam armazenados além do necessário.
Com o A1, buscamos os DF-e disponíveis na Distribuição (Ambiente Nacional) — a janela recente de documentos. Para o histórico de até 5 anos, a base é o XML e o SPED que você envia (ou o histórico do ERP).
Cada regra tem fonte legal, vigência e versão. Aplica-se a que valia na data de cada operação — retroativo correto até 5 anos.
Coletores acompanham DOU/CONFAZ e feeds oficiais; a IA pré-classifica e um humano valida antes de virar cálculo.
O método, em três movimentos
Interpreta cada nota e o SPED, separando entradas e saídas, produtos, CFOP, CST e NCM.
Confronta o que era creditável com o que a empresa fez, aplicando a regra vigente na data do fato gerador.
Cada achado sai com valor, nível de confiança e a evidência — a nota, o CFOP, o CST e o fundamento legal.
O que o motor verifica
17 verificações fiscais + 2 alertas de risco operacionalMonofásico tributado na revenda
Localiza produtos sujeitos ao regime monofásico que foram tributados novamente na saída de revenda.
Fundamento: Regime monofásico de PIS/COFINS — nas hipóteses previstas, a tributação é concentrada na origem e determinadas operações posteriores de revenda podem estar sujeitas à alíquota zero.
ICMS na base do PIS/COFINS (Tema 69)
Apura o PIS/COFINS pago sobre a parcela de ICMS destacada nas vendas — a "tese do século".
Fundamento: STF, Tema 69 (RE 574.706) — o ICMS não integra a base de cálculo do PIS/COFINS (modulação a partir de 15/03/2017).
Crédito de PIS/COFINS sobre frete
Aponta o frete nas operações de venda, suportado pelo vendedor, que gera crédito no regime não cumulativo.
Fundamento: Lei 10.833/2003, art. 3º, IX, c/c art. 15, II — crédito de PIS/Cofins sobre armazenagem e frete na operação de venda, nas hipóteses legais e quando o ônus é suportado pelo vendedor.
Crédito de PIS/COFINS sobre energia
Confronta a energia elétrica adquirida com o crédito de PIS/COFINS efetivamente lançado no SPED.
Fundamento: Lei 10.637/2002, art. 3º, IX (PIS/Pasep) e Lei 10.833/2003, art. 3º, III (Cofins) — energia elétrica gera crédito no regime não cumulativo.
Crédito de ICMS sobre energia industrial
Verifica se a energia usada na industrialização teve o crédito de ICMS apropriado na escrituração.
Fundamento: LC 87/1996, art. 33, II, "b" — ICMS sobre energia empregada na industrialização gera crédito.
Crédito de insumos (Tema 779)
Aponta entradas que podem se enquadrar como insumo por essencialidade/relevância e gerar crédito.
Fundamento: STJ, Tema 779 — critério de essencialidade e relevância para crédito de insumos.
Ressarcimento de ICMS-ST
Sinaliza operações com substituição tributária passíveis de ressarcimento quando a base presumida superou a real.
Fundamento: STF, Tema 201 — restituição do ICMS-ST pago a mais quando a base efetiva é menor que a presumida.
Concentração de faturamento
Detecta concentração relevante do faturamento em um único cliente — ponto de atenção na transição da Reforma.
Fundamento: Indicador de risco comercial e fiscal; não é crédito, é alerta.
Mesmo produto com NCMs diferentes
Encontra o mesmo produto classificado com mais de uma NCM ao longo das notas.
Fundamento: A divergência pode indicar inconsistência de classificação (uma das NCMs possivelmente incorreta, alterando alíquota/ST) e merece validação com a descrição e o histórico do produto.
CFOP de saída com CST de crédito
Detecta itens de saída escriturados com CST de crédito, típico de entrada.
Fundamento: Incompatibilidade de escrituração que a fiscalização cruza — risco de autuação a corrigir.
NCM genérica ("outros")
Sinaliza itens com NCM residual ("outros") para revisão quando incompatível com a descrição ou o histórico do produto.
Fundamento: Classificação residual que merece revisão quando incompatível com a descrição/histórico — pode indicar alíquota incorreta. Há NCMs residuais legítimas.
Crédito de ICMS sobre ativo imobilizado
Identifica aquisições de bem do ativo imobilizado que geram crédito de ICMS (CIAP), parcelado em 48 meses.
Fundamento: LC 87/1996, art. 20, §5º — crédito de ICMS de bem do ativo em 48 parcelas.
Devolução de venda
Localiza devoluções de venda que permitem recuperar o PIS/COFINS pago na saída original.
Fundamento: Lei 10.833/2003, art. 3º, VIII — crédito/estorno sobre devolução de venda tributada.
CFOP incompatível com o tipo da nota
Detecta CFOP de saída em nota de entrada — ou o inverso — indicando erro de escrituração.
Fundamento: Incompatibilidade que distorce a apuração e os cruzamentos da fiscalização.
Concentração em um fornecedor
Detecta dependência relevante de um único fornecedor nas compras.
Fundamento: Indicador de risco de dependência e de contingência fiscal por reflexo.
Saldo credor de ICMS acumulado (SPED)
A apuração (E110) indica créditos maiores que débitos no período; o saldo credor pode ser aproveitado/transferido.
Fundamento: LC 87/1996, art. 24 e 25 — aproveitamento e transferência de saldo credor de ICMS, conforme a UF.
Operações com ICMS-ST no SPED — possível ressarcimento
O C190 registra ICMS-ST (VL_ICMS_ST) ou operações com CST *60, passíveis de ressarcimento quando a base presumida supera a praticada.
Fundamento: STF, Tema 201; Convênio ICMS 142/2018 — ressarcimento/restituição de ICMS-ST.
Divergência entre C190 e a apuração (E110)
O somatório de débito do analítico (C190) não bate com o total de débitos declarado na apuração (E110).
Fundamento: Inconsistência de escrituração que a fiscalização cruza — risco a corrigir antes de autuação.
Saldo credor de PIS/COFINS na apuração (SPED)
Os blocos M do EFD-Contribuições indicam créditos descontados superiores à contribuição do período.
Fundamento: Lei 10.833/2003 e Lei 10.637/2002 — aproveitamento/compensação de créditos de PIS/COFINS.
A base cresce e é atualizada continuamente pela governança de regras. Toda auditoria que você roda traz, em cada achado, a evidência rastreável que o contador precisa para agir.